Atuação estratégica em Cabo Frio e toda a Região dos Lagos. Especialistas dedicados a garantir sua segurança jurídica no trabalho, planejamento previdenciário e relações de consumo.
Sala de Reuniões e Atendimento Presencial
Ambiente climatizado, com acessibilidade e total privacidade para discutir seu caso.
Atuamos com foco e alto rigor técnico nas áreas que impactam diretamente a vida social, laboral e financeira de nossos clientes.
Defesa incisiva e altamente estratégica dos direitos sociais dos trabalhadores. Assessoria completa em relações de emprego, rescisões contratuais, cálculo de verbas devidas, horas extras não pagas, reversão de justa causa, danos morais e assédio.
Atuação dedicada e técnica contra o INSS. Auxiliamos na concessão de aposentadorias por idade ou tempo de contribuição, auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença), auxílio-acidente, pensão por morte, BPC/LOAS e planejamento previdenciário personalizado.
Resolução ética e ágil de conflitos em relações de consumo. Atuação firme contra cláusulas contratuais abusivas, cobranças indevidas, fraudes financeiras, negativa de coberturas de planos de saúde, problemas contratuais com telefonia, bancos e aviação.
Fundado há mais de 30 anos em Cabo Frio, o escritório BRM Advogados Associados pauta sua atuação pela defesa intransigente das garantias fundamentais e dos direitos sociais do cidadão na Região dos Lagos.
Sob a coordenação técnica e acadêmica da Dra. Benizete Ramos de Medeiros, o escritório combina a sabedoria de uma atuação histórica com o dinamismo científico das constantes atualizações jurídicas, oferecendo um atendimento humanizado e focado nas soluções práticas dos conflitos.
Advogada Sócia-Fundadora
Excelência comprovada e tradição legal
Escritório fundado por professora e autora de obras jurídicas.
Forte ligação histórica com as lutas e garantias sindicais e sociais.
A sensibilidade jurídica da nossa fundadora expressa-se também na arte. As paredes de nosso escritório exibem obras pintadas pela própria Dra. Benizete Ramos de Medeiros, que retratam a dignidade, a labuta e a alma do trabalhador social brasileiro.
Óleo sobre tela - Benizete Ramos
Retrato expressivo e colorido de trabalhadores rurais marchando com suas enxadas, simbolizando o esforço coletivo e os pilares sociais que fundamentam o Direito do Trabalho brasileiro.
Óleo sobre tela - Benizete Ramos
Homenagem à história econômica e laboral de Cabo Frio e da Região dos Lagos, representando o salineiro na extração do sal, uma das profissões mais desgastantes e tradicionais da nossa região.
Óleo sobre tela - Benizete Ramos
Pintura intimista focada no semblante do trabalhador manual, representando o compromisso primordial de nossa atuação: resguardar a dignidade humana no ambiente laboral.
*Telas expostas fisicamente em nossa sede em Cabo Frio/RJ. Visitas sob agendamento.
Cabo Frio - RJ
"Dra. Benizete e toda a equipe do escritório foram extremamente competentes e atenciosos com a minha causa trabalhista. Eles explicam cada passo do processo com clareza e dedicação. Recomendo de olhos fechados pela seriedade e integridade profissional."
São Pedro da Aldeia - RJ
"Fui muito bem atendida no meu processo de aposentadoria. O planejamento previdenciário que fizeram foi minucioso, me ajudando a entender as regras de transição corretas e a me aposentar com segurança financeira. Excelente trabalho e atendimento humanizado."
Cabo Frio - RJ
"Equipe muito séria e bem preparada. Resolveram de forma rápida e pacífica uma cobrança totalmente indevida e abusiva de um grande banco que estava tirando meu sono. São profissionais éticos e muito experientes."
Os documentos básicos incluem RG, CPF, comprovante de residência atualizado, Carteira de Trabalho (CTPS - todas as que possuir), carnês de contribuição (se tiver pago de forma autônoma) e o CNIS atualizado (retirado no portal Meu INSS). Para aposentadorias especiais, são necessários também documentos como o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário).
Na demissão sem justa causa, o trabalhador tem direito ao saldo de salário (dias trabalhados no mês), aviso prévio (trabalhado ou indenizado), 13º salário proporcional, férias vencidas e proporcionais acrescidas de 1/3 constitucional, saque do FGTS com a multa rescisória de 40%, além das guias para dar entrada no seguro-desemprego.
O Planejamento Previdenciário é um estudo minucioso do histórico de trabalho e contribuições do segurado. Ele analisa todas as regras vigentes e as regras de transição após a Reforma da Previdência, indicando o momento ideal de requerer o benefício e o valor de contribuição necessário para obter o melhor benefício financeiro possível no INSS, evitando perdas de dinheiro significativas.
Primeiramente, deve-se tentar solucionar administrativamente, solicitando formalmente o detalhamento da dívida e registrando reclamação no SAC, Ouvidoria do banco e no Banco Central. Caso não se resolva, o consumidor tem o amparo do Código de Defesa do Consumidor para propor uma ação judicial revisional ou indenizatória, buscando a repetição de indébito (devolução em dobro) e interrupção das cobranças arbitrárias.
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Atendimentos presenciais somente sob agendamento prévio.
